A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), realizou na semana passada, dia 6 de outubro, no auditório da Fier (Federação das Indústrias do Estado de Roraima) e no dia 8, na sede da comunidade de Santa Maria do Boiaçu, município de Rorainópolis, em mais uma etapa da capacitação dos conselheiros, a fim de criar um sistema de gestão das Reservas Desenvolvimento Sustentável de Xeruini, Itapará Boiaçu e Campina.




Segundo o presidente da Femarh, Wagner Severo, a ideia de convidar o líder comunitário, Raimundo Leite, presidente da Associação de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas, da Gestora de Unidade de Conservação Shayene Rossi, e do engenheiro de pesca, Cristiano Gonçalves deu-se em razão da experiência que os mesmos possuem na RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista, no Estado do Amazonas.









A criação das Unidades de Conservação da região de Puranga Conquista, sob a coordenação de Raimundo Leite, representa um marco na preservação socioambiental da Amazônia. Situadas na área do entorno da BR-319 e nas proximidades da cidade de Manaus, essas unidades foram concebidas com o objetivo de proteger a biodiversidade, assegurar o modo de vida das populações tradicionais e promover o uso sustentável dos recursos naturais.O processo de construção das Unidades de Conservação foi pautado pelo diálogo entre diferentes atores: comunidades locais, lideranças indígenas, organizações da sociedade civil, pesquisadores e órgãos governamentais. 

Sob a liderança técnica e política de Raimundo Leite, esse trabalho articulado garantiu que os interesses socioambientais fossem respeitados, incorporando saberes tradicionais à gestão territorial.

As Unidades de Conservação de Puranga Conquista incluem diversas categorias de manejo, como Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Reserva Extrativista (Resex) e Parques Estaduais, formando um mosaico que equilibra conservação ambiental com justiça social.

Além da proteção da floresta, essas UCs possibilitam o acesso a políticas públicas voltadas para a educação ambiental, saúde, infraestrutura comunitária e incentivo à produção sustentável, fortalecendo o protagonismo das comunidades locais na conservação do território.

O trabalho liderado por Raimundo Leite foi essencial para transformar uma demanda histórica em uma política pública concreta, que hoje serve de referência para outras iniciativas de gestão participativa de áreas protegidas na Amazônia.

A Experiência do Amazonas a partir de Sahyene Rossi (SEMA-AM)

A formação dos Conselhos Deliberativos das Unidades de Conservação (UCs) no estado do Amazonas tem sido uma peça-chave para o fortalecimento da gestão participativa e integrada dessas áreas protegidas. A partir da experiência acumulada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-AM), especialmente por meio da atuação de Sahyene Rossi, este processo tem se consolidado como referência nacional em governança socioambiental.

Os Conselhos Deliberativos são instâncias colegiadas previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), com a função de acompanhar, fiscalizar, propor e deliberar sobre ações de gestão nas UCs. No Amazonas, dada a grande extensão territorial e a diversidade sociocultural dos povos que habitam as áreas protegidas, sua implementação exige sensibilidade, escuta ativa e articulação multissetorial.

Sahyene Rossi, ao longo de sua atuação técnica na SEMA-AM, contribuiu significativamente para a construção de metodologias que garantem processos democráticos, inclusivos e culturalmente respeitosos na formação desses conselhos. A experiência do estado demonstra que, para além do cumprimento legal, a existência de um conselho forte e representativo é essencial para a efetividade da gestão ambiental, especialmente em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reservas Extrativistas (Resex).

• Dentre os elementos centrais dessa experiência destacam-se Mapeamento e mobilização de atores locais, incluindo lideranças comunitárias, associações, coletivos de jovens e mulheres;

• Capacitações e oficinas prévias ao processo de formação, visando esclarecer os papéis e responsabilidades dos conselheiros;

• Garantia de paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil, promovendo equilíbrio nas decisões;

• Respeito às especificidades socioculturais das populações tradicionais e indígenas, promovendo um modelo de governança territorial dialogado.


Esse processo, conduzido com compromisso técnico e político, fortalece o pertencimento das comunidades às suas UCs, promove a transparência na gestão pública ambiental e contribui para a sustentabilidade a longo prazo dessas áreas.

A experiência sistematizada por Sahyene Rossi na SEMA tem servido de base para o aprimoramento das políticas públicas ambientais no estado e inspira outras iniciativas no Brasil que buscam unir conservação da natureza e valorização das populações tradicionais.

A partir da Experiência do Núcleo de Pesca da SEMA-AM e do Engenheiro de Pesca Cristiano Gonçalves

A construção e implementação de acordos de pesca no estado do Amazonas são estratégias fundamentais para promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, garantir a segurança alimentar das comunidades ribeirinhas e fortalecer o manejo participativo. Essa trajetória tem sido conduzida com destaque pelo Núcleo de Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-AM), com suporte técnico e metodológico de profissionais como o engenheiro de pesca Cristiano Gonçalves.

Cristiano Gonçalves, com ampla experiência em manejo pesqueiro comunitário e articulação territorial, tem contribuído ativamente para a formulação, acompanhamento e avaliação de acordos de pesca em diversas regiões do Amazonas. Sua atuação integra conhecimento técnico-científico com a escuta das populações tradicionais, respeitando os saberes locais e a dinâmica sociocultural das comunidades.Os acordos de pesca são instrumentos legais e comunitários criados com o objetivo de ordenar o uso dos recursos pesqueiros em uma determinada área, geralmente em territórios de uso coletivo. Eles são construídos de forma participativa, envolvendo pescadores, associações comunitárias, órgãos de fiscalização, instituições de pesquisa e governo.

Segundo a chefe da DUC (Divisão de Unidades de Conservação), Flávia Furtado, “A Femarh vem buscando exemplos de unidades que já possuem essas experiências, a fim de construir uma gestão adequada às realidades locais, mas que também possa aprender com erros e acertos com as unidades que já estão com sua estrutura estabelecidas” concluiu a chefe da DUC.