AVISODELICITAÇÃO CONCORRÊNCIAn°001/2025 PROCESSOn°18201.005067/2025.04 ‐ FEMARH OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E GUARITAS NA SEDE PRINCIPAL DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS DE RORAIMA. DATA DE ABERTURA: 10/10/2025 às 09h00 min (Horário local). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http:// https://femarh.rr.gov.br, bem como na sede deste FEMARH/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 4935 – CEP 69.306 – 665, São Pedro, Boa Vista – Roraima, em horário normal de expediente, a partir do dia 24/09/2025. Código da UASG 925580. Boa Vista – RR, 22 de setembro de 2025.
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE RORAIMA (FEMARH) , por meio da COORDENADORIA SECCIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO (CSLIC),através do Agente de Contratação, nomeada pela PORTARIA n° 971/FEMARH/DIRAF/DRH, de 15 de setembro de 2025, e pelo DESPACHO n° 5420/2025/FEMARH/PRES para conduzir o procedimento, torna público ao interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com INVERSÃO DE FASES, pelo regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, sob forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas complementares , da Instrução Normativa n° 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa n° 5, de 2017;da Lei n° 12.486, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar n° 123, de 2006; e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seu anexos.
Todas informações constam no seguite link: https://nuvem.femarh.rr.gov.br/s/sBDcg6pLj5Y6Gt6
ADENDO AO EDITAL
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Processo Administrativo n.° 18201.005067/2025.04
Objeto: Construção e reforma do estacionamento e guaritas da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima - FEMARH.
Modalidade: Concorrência
Forma: Presencial
Tipo: Menor Preço
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE RORAIMA (FEMARH/RR) por intermédio da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação (CSLIC), no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 torna público o presente ADENDO AO EDITAL referente ao procedimento licitatório acima identificado, para retificação do referido edital, nos seguintes termos:
1. RETIFICAÇÃO DO ITEM 9 – IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES:
1.1. Nos modelos de etiquetas de identificação dos envelopes, constantes do item 9 do Edital, há menção equivocada ao horário da sessão pública.
1.2. Fica retificado que o horário correto da sessão pública é aquele estabelecido no preâmbulo do Edital e reiterado no item 2.
ONDE SE - LÊ:
ENVELOPE N. ° 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
REMETENTE
(Razão Social da licitante)
(CNPJ da licitante)
DESTINATÁRIO
FEMARH/RR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2025
Data de Abertura: 10/10/2025
Horário: 09h30 min horas (horário local)
ENVELOPE N. ° 02 - PROPOTA DE PREÇOS
REMETENTE
(Razão Social da licitante)
(CNPJ da licitante)
DESTINATÁRIO
FEMARH/RR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. ° 001/2025
Data de Abertura: 10/10/2025
Horário: 09h30 min horas (horário local)
LEIA -SE :
ENVELOPE N. ° 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
REMETENTE
(Razão Social da licitante)
(CNPJ da licitante)
DESTINATÁRIO
FEMARH/RR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2025
Data de Abertura: 10/10/2025
Horário: 09h00 min horas (horário local)
ENVELOPE N. ° 02 - PROPOTA DE PREÇOS
REMETENTE
(Razão Social da licitante)
(CNPJ da licitante)
DESTINATÁRIO
FEMARH/RR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. ° 001/2025
Data de Abertura: 10/10/2025
Horário: 09h00 min horas (horário local)
2. RETIFICAÇÃO DO ITEM 10.3:
ONDE - SE LÊ:
9.3.3. Os documentos relacionados ao subitem 5.4, não precisarão constar do envelope “Documentos de Habilitação”, caso tenham sido apresentados no Credenciamento desta licitação.
LEIA -SE :
10.3.3. Os documentos relacionados ao subitem 6.4, não precisarão constar do envelope “Documentos de Habilitação”, caso tenham sido apresentados no Credenciamento desta licitação.
3. RETIFICAÇÃO DO ITEM 10.12:
ONDE - SE LÊ:
10.12. Apresentar Termo de Compromisso da licitante de que o(s) responsável (is) técnico(s), detentor (es) da(s) Certidões de Acervo Técnico(s)/Atestados referido(s) no subitem 13.5; será(ão) o(s) responsável(is) técnico(s) pela execução da obra, devidamente assinado conjuntamente pelo representante legal da licitante e pelo(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s), juntamente com a cópia da identidade do Representante Legal e cópia da carteira do Conselho de Classe do Responsável Técnico nos termos do inciso II, do art. 3º da Lei nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, e conforme Edital.
LEIA - SE:
10.12. Apresentar Termo de Compromisso da licitante de que o(s) responsável (is) técnico(s), detentor (es) da(s) Certidões de Acervo Técnico(s)/Atestados referido(s) no subitem 10.5; será(ão) o(s) responsável(is) técnico(s) pela execução da obra, devidamente assinado conjuntamente pelo representante legal da licitante e pelo(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s), juntamente com a cópia da identidade do Representante Legal e cópia da carteira do Conselho de Classe do Responsável Técnico nos termos do inciso II, do art. 3º da Lei nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, e conforme Edital.
3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES:
3.1. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente alteração.
3.2. Permanece inalterada a data da sessão.