O Governo de Roraima lançou nesta sexta-feira, 17, dois novos programas voltados à regularização ambiental e ao fortalecimento das práticas de conservação em imóveis rurais: o Retificar e o Floresta+, que serão coordenados pela Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

O Retificar visa contratar empresas especializadas para realizar a reedificação e atualização técnica dos CAR (Cadastros Ambientais Rurais). Já o Floresta+, focado no PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), tem como objetivo valorizar economicamente a preservação ambiental, por meio de remuneração financeira de produtores rurais com até quatro módulos fiscais, que mantêm vegetação nativa conservada em suas propriedades.





O governador Antonio Denarium destacou o emprego dessas duas novas ferramentas para a gestão ambiental e o desenvolvimento de Roraima, sem deixar de lado a sustentabilidade.

“Aquele que preserva é recompensado financeiramente e aquele que faz opção pela produção, pelo desenvolvimento com sustentabilidade, vai ter o seu reconhecimento pela produção. Esses produtores que receberem pelo serviço ambiental podem pegar esses valores, investir na área produtiva, aumentar a sua produtividade e ter uma rentabilidade muito melhor”, explicou.

O presidente da Femarh, Wagner Severo, ressaltou que essa é a maior iniciativa voltada à regularização ambiental da história de Roraima e pontuou que, a partir da retificação do CAR, os produtores vão estar aptos, regularizados e cumprindo o que determina o Código Florestal.


“É o maior projeto de pagamento de serviço ambiental que o Governo vai iniciar junto com a regularização de pequenos, médios e grandes produtores. Isso comprova mais uma vez a política pública ambiental do Estado, que promove a regularização e o desenvolvimento sustentável do Estado. Os produtores rurais terão ajuda do Estado com os parceiros, que vão promover essa regularização e ao mesmo tempo promover o pagamento por serviço ambiental.


Retificar e Floresta+ serão desenvolvidos em parcerias com Governo Federal e instituições

As iniciativas serão desenvolvidas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Faerr (Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima). Os programas estaduais também contarão com o apoio do Pnud e recursos do Fundo Verde para o Clima.

A coordenadora do programa Floresta+ na pasta ministerial, Nazaré Soares, frisou que a preservação da floresta gera benefícios para toda a sociedade, com isso, o projeto visa remunerar o produtor rural familiar que mantém parte da floresta protegida, de forma que esse recurso possa complementar a renda dos produtores com as demais atividades produtivas da propriedade.


“Nós sabemos que o produtor familiar, por lei, pode usar uma área para produção e a outra área ele tem que preservar. Essa outra área que o produtor rural precisa preservar, é importante que ele seja remunerado por isso também. Afinal de contas, a preservação da floresta gera benefícios para toda a sociedade”, complementou.

De acordo com o presidente da Faerr, Silvio de Carvalho, reiterou as parcerias firmadas para a realização desses dois programas e afirmo que a agricultura familiar será a grande beneficiada

“É um programa integrado e isso vai beneficiar, na verdade, todos os produtores do nosso Estado, principalmente o pequeno produtor rural que trabalha a economia familiar. Então, isso nos alegra, porque pela primeira vez, mais uma vez eu repito, nós estamos vendo um projeto virar realidade, porque dia 22, nós botamos o pé na estrada e já iniciamos o trabalho no Sul do estado, uma parceria fantasticamente importante”, disse.


Saiba como funcionará cada programa


RETIFICAR

O programa será desenvolvido pela Femarh em parceria com a CNA. O trabalho é uma etapa que envolve a análise por parte do órgão estadual e eventuais retificações por parte dos produtores rurais. A proposta da Confederação é auxiliar os produtores nesse processo.


FLORESTA+

Com a chamada pública aberta para adesão de proprietários rurais e, tendo como principal critério o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado, as ações referentes ao Floresta+ serão organizadas por municípios. O primeiro mutirão ocorrerá entre os dias 22 e 25 de outubro em Rorainópolis.

O pagamento do Floresta+ é dividido em duas fases. Na primeira, o produtor recebe R$ 1.500,00 no ato da inscrição e, após apresentar o CAR analisado e o CAF (Certificado de Agricultor Familiar), recebe mais R$ 1.500,00.


Na segunda fase, o repasse é voltado à Rorainópolis e Mucajaí, municípios prioritários para combate ao desmatamento e queimadas. O pagamento é proporcional à área de vegetação nativa conservada, sendo R$ 200,00 por hectare à áreas de reserva legal, até 60 hectares, e R$ 800 por hectare para áreas excedentes fora da reserva legal, até 20 hectares. O repasse por propriedade pode chegar a cerca de R$ 28 mil.


Texto: Ayan Ariel - SECOM