Instruções normativas
- 001 – DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS PERECIVEIS DA FAUNA, DA FLORA E OS RECURSOS PESQUEIROS APREENDIDOS PELA FEMACT
- 002 – REGULAMENTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CIENCIA E TECNOLOGIA
- 003 – REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS DA FEMACT-RR
- 004 – REGULAMENTA OS TRAMITES ADMISTRATIVOS DE UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA FEMACT
- 005 – REGULAMENTA AS CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA FEMACT-RR
- 001- INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO E O TRÂMITE DOS PROCESSO PARA FINS DE LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS
- 002 (DUPLICIDADE) – NORMATIZAR A RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA AREA AMBIENTAL
- 002 – PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA O REGISTRO DE RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADE E POSSE RURAIS-2012 OU 2013
- 003 – EMISSÃO DE CARTEIRAS DE PESCADORES E REGISTRO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS
- 001 – EXPEDIENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA
- 002-DISCIPLINA NO AMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E CONTROLE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL-CRA
- 003 – REVOGA A IN Nº 03-2014 PUBLICADO NO DOE DE 13.10.2014 QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CERTIFICA DE REGULARIDADE AMBIENTAL
- 004 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- 005 – REGULAR A ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ESTABELECE O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA A SUSPENSÃO DA PUNIBILIDADE DAS SANÇÕES AMBIENTAIS
- 006 – LICENCIAMENTO PARA ATIVIDADE DE LARA GARIMPEIRA EM RORAIMA
- 007 – ESTABELECER QUE NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, NO QUE TANGE AO RIO ITAPARÁ,…
- 008 – ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FAUNA E FLORA
- 001 – 03 -08-2016REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE – REVOGADA A IN 001-2016 DE 15.01.16
- 001 – 15-01-2016 – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS – REVOGADA PELA IN 001-2016 DE 02-02-2016
- 002 – SUSPENDE TODAS AS FORMAS DE MANEJO QUE ENVOLVA A QUEIMA DE RESIDUOS DAS ATIVIDADES MADEREIRAS E AGROPECUÁRIAS
- 003 – AUTORIZAÇÃO DE CONSESSÃO DE CREDITO FLORESTAL
- 004 – ALTERAÇÃO DA IN 01-2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
- 005 – REGULA A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DO PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL
- 001- ESTABELECE A PERIODICIDADE, QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL, CONTEÚDO MÍNIMO E NÍVEL DE DETALHAMENTO DAS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA REGULARES E ESPECIAIS DE BARRAGENS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA
- 002 – IN REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSIÇÃO DAS SANÇÕES …
- 003 – APROVA OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E A REVISÃO PERIODICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE ACUMULAÇÃO DE AGUA
- 001 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E DIRETRIZES GERAIS, BEM COMO DEFINE OS ESTUDOS AMBIENTAIS E OS PROCEDIMENTOS BÁSICOS A SEREM SEGUIDOS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS – PCHS E CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS – CGHS COM CAPACIDADE GERADORA DE ATÉ 10MW.
- 001 – RETIFICAÇÃO – ONDE SE LÊ INS 001-18 – LEIA-SE INS 002-2018
- 002 – ALTERA A IN 001-CRITÉRIOS E DIRETRIZES QUE DEFINE OS ESTUDOS AMBIENTAIS E OS PROCEDIMENTOS A SER SEGUIDO NO L.A.
- 001 – IMPLANTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL
- 002 – VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA
- 003 – ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DA FEMARH, PARA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS
- 004 – ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL
- 005 – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVASPOR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS A MEIO AMBIENTE
- 006 – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADM.
- 007 – PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA O REGISTRO DA RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS
- 001 – º REVOGAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2015
- 002 – REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADM POR CONDUTA E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
- 003 – PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, AMPLIA O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES IMPOSTAS PELA FEMARH
- 004 – OBRIGATÓRIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O CONSUMO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
- 005 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS
- 006 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 007 – REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE MARÇO DE 2020
- 008 – ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008, DE 08 DE JULHO DE 2008
- 009 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA CONVERSÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS DE ATÉ 3,0 HECTARES, PARA AGRICULTORES FAMILIARES DEFINIDOS NA FORMA DA LEI N° 11.26/2006
- 010 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE, NECESSÁRIAS ÀS ATIVIDADES DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO, RESGATE, AFUGENTAMENTO, DESTINAÇÃO E CONTROLE DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
- 002 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O CONSUMO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 003 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- 004 – FIXA PRAZO MÁXIMO PARA DECLARAÇÃO DE ESTOQUE APÓS INICIO DO DEFESO REFERENTES À LEGISLAÇÃO DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 005 – DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE RORAIMA COM USO DE PROTOCOLO COM PARÂMETROS BÁSICOS
- 006 – REVOGA O ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA
- 007 – REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
- 008 – DISPÕES SOBRE A VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA
- 009 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL – CTEDA
- 010 -DISPÕE SOBRE A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- 001 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O CONSUMO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 003 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, E A REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE ACÚMULO DE ÁGUA, CONTENÇÃO DE REJEITOS E RESÍDUOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
- 005 – REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
- 006 – DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL EM REALIZAR PARECER TÉCNICO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE SUA FORMAÇÃO, REFERENTE AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- 007 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- 008 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA A PROMOÇÃO DA RASTREABILIDADE DE MADEIRAS EXPLORADAS EM PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – PMFS E USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS EM FLORESTAS NATIVAS DO ESTADO DE RORAIMA
- 009 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL, E ALTERAÇÃO DE DADOS DE ACESSO A CENTRAL DO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR, VISANDO CORREÇÕES JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – SICAR
- 010 – DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS EM TRAMITE NA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH
- 011 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, REGULAMENTANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
- 012 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO SERVIÇO DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA PAGAMENTO PECUNIÁRIO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
- 014 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS ATRAVÉS DA LAS, DRA E CRRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- INS 001 PROC. SEI
- 015- Dispõe adequá-la a Lei Estadual nº 1.540/2021, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2024/FEMARH/PRES
Instrução Normativa Nº 6/2024/FEMARH/PRES, Revogar a Instrução Normativa nº 03/2024
IN Nº 10/2024/FEMARH/PRES-Dispõe sobre o licenciamento ambiental para a atividade de extração de piçarra (material laterítico) e areia para aplicação em obras executadas pelo
Poder Público e de interesse social, no Estado de Roraima.
Instrução Normativa Nº 18/2024/FEMARH/PRES, Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de
limpeza, manutenção e autorização de supressão, a serem realizadas nas
áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração,
localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente
APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras
providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2024/FEMARH/PRES, Dispões sobre transferência de titularidade de licenças ambientais, que
garantem a continuidade do processo quando há transferência de
propriedade ou responsabilidade sobre uma atividade licenciada ou que
está em fase de licenciamento.