Femarh vistoria licenças de 10 anos

Femarh vistoria licenças de 10 anos

A equipe técnica da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental Femarh, (Fundação Estadual do Meio Ambiente me Recursos Hídricos) está em campo para vistoriar processos de propriedades com Licenças de Operação com validade de 10 anos.

Segundo o analista ambiental, Symon de Oliveira, as vistorias fazem parte do procedimento administrativo destinados a licenciar empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva e potencialmente poluidoras, de forma a causar degradação ambiental.

As propriedades vistoriadas na semana passada foram nos municípios de Mucajaí, região do Sumaúma e na vicinais 18 e 17 do município de São Luiz do Anauá. Segundo o analista Simon, as propriedades já estão com suas atividades consolidadas e vão receber a renovação da licença para mais 10 anos de atividade, com relatório de monitoramento de 2 em 2 anos, que deve ser apresentado pelo consultor do empreendimento.

As propriedades com as licenças de Operação por vencer neste exercício financeiro devem procurar o consultor que o assessora, e, este deve dar entrada no processo, com 120 dia de antecedência da data do vencimento da licença, a fim de que haja tempo hábil para o monitoramento da área e o deferimento do processo, sem que haja prejuízo ao produtor rural.

O licenciamento ambiental é dividido em três etapas: a primeira é a Licença Prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando a localização e concepção e a viabilidade ambiental para as próximas etapas de execução dos projetos.

A segunda etapa trata-se da licença de instalação segundo consta nos planos, projetos e programas aprovados com as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Por fim a Licença de Operação, que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação efetiva do cumprimento das condicionantes determinados pela operação.

   

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