Instruções normativas
- 001 – DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS PERECIVEIS DA FAUNA, DA FLORA E OS RECURSOS PESQUEIROS APREENDIDOS PELA FEMACT
- 002-REGULAMENTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CIENCIA E TECNOLOGIA
- 003- REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS DA FEMACT-RR
- 004- REGULAMENTA OS TRAMITES ADMISTRATIVOS DE UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA FEMACT
- 005- REGULAMENTA AS CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA FEMACT-RR
- 001 – 03 -08-2016REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE – REVOGADA A IN 001-2016 DE 15.01.16
- 001 – 15-01-2016 – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS – REVOGADA PELA IN 001-2016 DE 02-02-2016
- 002- SUSPENDE TODAS AS FORMAS DE MANEJO QUE ENVOLVA A QUEIMA DE RESIDUOS DAS ATIVIDADES MADEREIRAS E AGROPECUÁRIAS
- 003- AUTORIZAÇÃO DE CONSESSÃO DE CREDITO FLORESTAL
- 004- ALTERAÇÃO DA IN 01-2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
- 005- REGULA A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DO PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL
- 001- Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares e especiais de barrgens de acumulação de água
- 002- IN regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções …
- 003- APROVA OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E A REVISÃO PERIODICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE ACUMULAÇÃO DE AGUA
- 001- IMPLANTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL
- 002-VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA
- 003- Estabelecer diretrizes e procedimentos, no âmbito da FEMARH, para a apreensão e destinação de animais e produtos
- 004 – ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL
- 005 – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVASPOR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS A MEIO AMBIENTE
- 006-REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADM.
- 007 – PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA O REGISTRO DA RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS
- 001 – º Revogar a Instrução Normativa nº 006, de 16 de junho de 2015
- 002- REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADM POR CONDUTA E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
- 003- Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento das condicionantes impostas pela FEMARH
- 004 – OBRIGATÓRIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O CONSUMO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
- 005 – Regulamenta o procedimento de conversão de multas ambientais
- Instrução Normativa n° 02, altera a instrução normativa 04
- Instrução Normativa n° 03
- Instrução Normativa n° 04
- Instrução Normativa Nº 5, Classificação e diretrizes para enquadramento de águas subterrâneas em Roraima
- Instrução Normativa n° 06, Rovoga art. 2° da IN 02-2019
- Instrução Normativa n° 07
- Instrução Normativa n° 08
- Instrução Normativa n° 09
- Instrução Normativa n° 10
- 006-2022-FEMARH-PRES – COMPETENCIA DO ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL NAS AREAS DE SUA FORMAÇÃO
- 007-2022-FEMARH-PRES – LAVRA GARIMPEIRA
- 008-2022-FEMARH-PRES – RASTREABILIDADE DE MADEIRA
- 009-2022 – FEMARH – PRES – SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO CAR
- 010-2022 – FEMARH – PRES – IPHAN
- 011-2022 – FEMARH – PRES -Altera a Instrução Normativa nº 052022-processo administrativo estadual para apuração de infrações administrativas
- 012-2022 – FEMARH – PRES – IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- INS 001 PROC. SEI
- 001-PUBLICAÇÃO – IN DE REPOSIÇÃO
- 003-2022 – FEMARH – PRES-CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
- 005 – REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES