A Femarh, Fundação Estadual do Meio ambiente e Recursos Hídricos e o IPAM, Instituto Ambiental da Amazônia, realizaram ontem, dia 22, no auditório da SEAPA, Secretaria de Agricultura do Estado de Roraima a primeira reunião com diversas organizações indígenas para discutir o decreto governamental 29.710/2020 que permite a construção do sistema jurisdicional do REDD+ no Estado.
REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção Quadrado das Nações Unidas Sobre a Mudança do clima, que tem a finalidade de compensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados na redução da emissão de gases do efeito estufa, provenientes do desmatamento e da degradação florestal.
A criação desta Câmara Temática, onde será posta os pleitos do povos indígenas está sendo coordenada Analista ambiental da Femarh, Flavia Furtado e pela pesquisadora do IPAM, Raissa Guerra. Aos representantes de várias etnias, dentre elas, Yanomami, Iecoana, Macuxi, Ingaricó, Wai-Wai as coordenadoras expuseram sobre a condução da política de criação das Camaras Temáticas dos povos indígenas que, assim como as outras duas, sociedade civil e Governo, resultem na criação do arcabouço legal a fim de receber os pagamentos por resultados da redução das emissões por desmatamento.
O Decreto Governamental 29.710/2020 isntitui a polpitica Estadual de Impulsionamento do Desenvolvimento Econômico Ambiental de Baixa Emissão de Gases do Efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal e dá outras providências.