Governo do estado de Roraima, através da Femarh, Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, realizou ontem, dia 7 de março, na Escola Estadual José Bonifácio, localizada
na sede da Vila Santa Maria do Boiaçú, município de Rorainópolis, sul do Estado de Roraima a
Audiência Pública para Planos, Programas e projetos prioritários para a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável – RDS, Itapará-Boiaçu.
A reunião foi coordenada pelo presidente d Femarh, Glicério Fernandes e pela diretora de
Pesquisa e Tecnologia e Gestão Territorial, Luana Tebaldi, que fez uma breve explanação aos
participantes sobre os mecanismos REDD+. Nesse sentido, a mesma destacou que o
mecanismo foi criado âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (UNFCCC), na qual os países desenvolvidos, remuneram os países em desenvolvimento
que contribuem para a redução das emissões dos gases do efeito estufa.
O Presidente Glicério lembrou sobre a primeira consulta que foi realizada, sobre o tema, na
qual não possuía propostas efetivas, que talvez dificultaram a compreensão sobre o tema.
Desta forma, por meio do Edital 05/2023, o Estado decidiu realizar uma nova consulta sobre o
tema, com foco, nos projetos que podem ser apoiados por meio destes recursos, oriundos
desses projetos, destacando o futuro apoio a cadeia produtiva do açaí, castanha, extração de
óleos essenciais, contratação de agentes ambientais, apoio a associações e comunidades,
entre outras atividades que por entendimentos deles seriam essenciais, dentro das práticas
sustentáveis e tradicionais.
Ele destacou que esses projetos, tem o principal objetivo de aprimorar as cadeias produtivas
sustentáveis, agregando valor aos mesmos, e potencializando as comunidades para liberdade
comercial, não ficando dependente dos atravessadores, conforme ocorre na atualidade.
Em seguida os moradores apresentaram seus pleitos. O pescador Antônio Careca falou da
necessidade da construção de uma fábrica de gelo que vai beneficiar os pescadores e as
pessoas que trabalham com frutas coletadas da floresta, tais como o açaí, cupuaçu, pupunha
dentre outros.
Ao final, as sugestão da comunidade optaram apoiar a questão da fiscalização, foi sugerido a
criação de bolsa agente ambiental, que serão capacitados para auxiliar na fiscalização e
monitoramento.
Como encaminhamento finais foi sugerido um fechamento elencando as prioridades, sendo: a
primeira as Energia renováveis, com a possibilidade de isenção das taxas atuais, a construção
de fábrica de gelo e câmaras de resfriamentos, a regularização fundiárias das posses, Fábrica
de beneficiamento de produtos da floresta (castanha, açaí) e projeto de manejo das espécies,
Manejo do jacaré, pirarucu e outras espécies nativas, ordenamento da pesca esportiva,
proibindo a pesca com isca vivas e fiscalização efetiva por parte da FEMARH, Implantação de
sistema agroflorestais com açaí, cupuaçu, mandioca, cacau e outros, Projeto para
regulamentar uma associação ou cooperativa para comunidade que englobe a pesca e os
produtos da floresta, que possa estruturar produção, beneficiamento e comercialização dos
produtos, criar um centro de recepção de turistas para apresentação da comunidade,
comércios dos produtos, fornecimento de alimentação tradicional da comunidade, e, por fim,
Fábrica de alevinagem de espécies nativas, tanto para repovoar os rios, quanto para
comercialização; e outros projetos futuros que possam ser elencados pela comunidade.
