“Novas Fronteiras na Governança Florestal, Promovendo Investimentos, Protegendo a Biodiversidade e Melhorando os Meios de Vida” foi o tema da Reunião da GCF 2019 (Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas) que ocorreu na última semana em Caquetá, na Colômbia.
Representando Roraima, por meio da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), participaram do evento o diretor de Licenciamento Ambiental, Rogério Martins Campos, e a analista ambiental, Flávia Furtado Alves, ambos delegados no colegiado pelo Estado. O evento, realizado anualmente, tem como objetivo expandir a governança florestal, trazendo investimentos, protegendo a biodiversidade e melhorando os meios de subsistência.
“Este é o segundo ano que o Estado de Roraima participa como membro da rede GCF no evento e, através da mesa, já conseguimos contemplar um financiamento de U$ 400 mil para construir um sistema jurisdicional para a REED+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Esse projeto, apresentado em parceria com o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), já está em fase de construção no Estado”, disse Rogério Martins.
A Força Tarefa é uma colaboração subnacional que nasceu em 2008 pelo acordo entre nove Estado e províncias. Hoje, conta com 38 Estados e províncias no Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins), Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha, Colômbia, Equador, Costa do Marfim e Estados Unidos, que, juntos, somam mais de um quarto das florestas tropicais do mundo.
Segundo Rogério, este ano um dos enfoques das discussões no evento foi a estruturação dentro dos Estados, de uma metodologia com condições necessárias para captação de recursos no que tange a proteção das nossas florestas.
“Durante o evento, estivemos reunidos também com o grupo dos representantes dos órgãos ambientais dos Estados, onde dentro do recurso do GCF existe uma previsão orçamentária para tais instituições, a qual será utilizada para contratação de um consultoria para nos trazer um diagnóstico do licenciamento ambiental de todos os Estados, o que tornará mais clara as nossas demandas e dificuldades, apresentando propostas para que a gente melhore o licenciamento não só na parte técnica como na legislação, trazendo mais celeridade e segurança jurídica”, disse Rogério.
Também durante o evento, o Estado do Amazonas foi escolhido por unanimidade para sediar a próxima edição do GCF (sigla em inglês para o Fórum Global dos Governadores para Climas e Floresta), em 2020.
A experiência brasileira com a PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial) também foi destaque na programação oficial do GCF. Reforçando a participação da Sociedade Civil, Sinéia do Vale, do CIR (Conselho Indigenista de Roraima), apresentou a PNGATI na mesa ‘’Governança Colaborativa em Prática: Construção de Estado entre Organizações Indígenas e Governos Locais’’, organizada pela ONG Gaia Amazonas, da Colômbia, com apoio da RCA (Rede de Cooperação Amazônica). A cobrança dos indígenas aos governantes é que a PNGATI seja fortalecida nos seus Estados.
Em diversos momentos estratégicos ao longo do Comitê Global, as lideranças indígenas pautaram a importância da efetivação dos compromissos firmados pelos governantes e de uma maior abertura para o diálogo com as comunidades.
Durante o evento, os delegados de Roraima também passaram a integrar o Comitê Global de Povos Indígenas e Populações Tradicionais dentro do GCF, representando o Estado.
O QUE É A GCF? – A GCF é uma força-tarefa entre Estados de vários países estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.
É formado por 38 Estados e províncias do Brasil, Colômbia, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos. A GCF também conta com parcerias de instituições nacionais, internacionais, bem como do setor privado, sociedade civil e povos indígenas para a construção de uma forte rede para o desenvolvimento de baixas emissões nas regiões de florestas tropicais do planeta.
A Força-Tarefa foi proposta na Califórnia, nos Estados Unidos e o Acre é um dos Estados-membros fundadores. Em 2014, sediou o encontro anual, onde foi assinada a “Declaração de Rio Branco”, documento que estabelece um pacto entre os Estados para reduzir os impactos do clima. Juntos, os Estados-membros representam 32% das florestas tropicais do mundo, e são responsáveis por 25% das emissões de gás do efeito estufa na atmosfera.
REDD+ – O conceito de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal inclui na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal nos países em desenvolvimento. Ele prevê a conservação de estoques de carbono, o manejo sustentável e o aumento de estoques de carbono florestal.